Plano de saúde para a família pelo CNPJ: como incluir cônjuge, filhos e dependentes

Muita gente abre um CNPJ e pergunta a mesma coisa: "Posso levar minha família junto?". A resposta, na maioria dos casos, é sim. Mas não vale para qualquer pessoa e nem em qualquer prazo.

A Márcia explica no vídeo abaixo como isso funciona na prática. Aqui você encontra o passo a passo: quem entra, com quais documentos e quais prazos observar. Tudo com base nas regras das operadoras com as quais a Talk trabalha: SulAmérica, Bradesco Saúde e Seguros Unimed.

Dá para colocar a família no plano da empresa?

Dá. O plano empresarial tem sempre um titular, que é a pessoa ligada à empresa. A família entra como dependente desse titular.

Dois pontos importantes:

• Primeiro vem o vínculo com a empresa. Sem titular, não há dependente.
• Cada operadora define quem pode ser dependente, até que idade e quais documentos comprovam o vínculo.

Em alguns portes, a empresa pode até escolher se oferece o plano aos dependentes. Mas, se ela oferece, a adesão costuma ser regulada pela operadora. Veja os detalhes abaixo.

Quer entender o plano empresarial como um todo? Leia o guia completo de plano de saúde empresarial em Mato Grosso. E, para ver o assunto em vídeo, acesse a página de vídeos da Talk.

Quem entra como titular

Titular é quem tem relação direta com a empresa. Isso varia conforme a operadora.

Seguros Unimed

O titular é a pessoa vinculada à empresa por relação empregatícia ou estatutária. O contrato exige no mínimo 2 vidas, sendo 1 titular.

SulAmérica

No PME (de 3 a 29 vidas), os integrantes da empresa podem ser:

• sócios;
• administradores e diretores;
• funcionários, incluindo aprendizes, estagiários, expatriados, demitidos e aposentados.

Sócios e administradores precisam constar no Contrato Social. Funcionários comprovam o vínculo pelo FGTS ou por documento de admissão.

Bradesco Saúde

Nos planos hospitalares, a contratação é a partir de 3 pessoas. A base que temos não detalha aqui quem pode ser titular. Isso depende do plano e do contrato, e a Talk confirma para você na cotação.

Quem pode ser dependente em cada operadora

As regras mudam bastante. Compare:

Filhos com incapacidade

Na Seguros Unimed, filhos e enteados solteiros incapazes, acima da idade-limite, podem entrar se a incapacidade civil for comprovada. A SulAmérica também prevê regra para filhos com incapacidade permanente (nos portes PME+ e Empresarial, para maiores de 24 anos).

Agregados na SulAmérica

No PME, a SulAmérica aceita agregados como pai, mãe, padrasto, madrasta, irmãos e genro ou nora, com condições. Entre elas: 12 meses de plano anterior, grupo acima de 5 vidas e idade-limite. Essa regra não vale para MEI.

Bradesco Saúde

A base confirma que cônjuge ou companheiro(a) e filhos solteiros são os dependentes elegíveis nos benefícios descritos. Idade-limite e demais regras estão nas Condições Gerais de cada plano. A Talk consulta isso por você.

Atenção: se o plano for PME+ ou Empresarial na SulAmérica, a empresa pode optar por contratar ou não os dependentes. Mas, se optar por contratar, a adesão deve ocorrer em 100% dos dependentes, junto com os titulares.

Sobre preço: o valor do dependente depende do contrato. Fale com a Talk. Para entender como a empresa pode organizar custos, veja plano de saúde com coparticipação para empresas.

Documentos para incluir os dependentes

Os documentos mudam conforme a operadora. Eis os principais.

Cônjuge

• Seguros Unimed: foto da certidão de casamento.
• SulAmérica: certidão de casamento (quando houver cônjuge), conforme a lista de documentos da empresa.

Companheiro(a)

• Seguros Unimed: escritura pública; ou documento padrão da seguradora mais certidão de nascimento de filho em comum; ou, pela norma do INSS, no mínimo 3 documentos de uma lista (como certidão de filho em comum, declaração de imposto de renda com o companheiro como dependente, prova de mesmo domicílio e conta bancária conjunta).
• SulAmérica: declaração conjunta de união estável assinada pelas duas partes, com firma reconhecida ou assinatura digital válida; ou certidão de nascimento de filhos em comum; ou comprovante de dependente na declaração de imposto de renda do ano anterior.

Filhos

• Seguros Unimed: cópia da certidão de nascimento para menores de 18 anos. Para filhos acima de 39 anos, entra a declaração de dependência econômica. Para menores sob guarda ou tutela, o termo de guarda ou tutela.
• SulAmérica: certidão de nascimento ou RG para filhos naturais. Para filhos adotivos, termo de guarda ou tutela mais certidão de nascimento. Para enteados solteiros, certidão de nascimento e termo declaratório assinado pelo titular.

Dica

Mande a documentação completa de uma vez, para a análise andar sem idas e vindas. A operadora também pode pedir outros documentos durante a análise. Quer ajuda para montar o dossiê? A Talk faz isso com você.

Recém-nascido e prazo de 30 dias

Aqui está o ponto em que muita família perde direito por prazo.

• Seguros Unimed: cônjuges e filhos recém-nascidos, naturais ou adotivos, têm até 30 dias para inclusão, contados do casamento ou do nascimento/adoção. A inclusão do recém-nascido, dentro desse prazo, é isenta de cumprimento de carência. Nos primeiros 30 dias de vida, mesmo sem inclusão, o bebê é atendido com certidão de nascimento, cartão da mãe e documento do acompanhante.
• Bradesco Saúde (planos hospitalares): filhos recém-nascidos, naturais ou adotivos, do titular ou do dependente (cônjuge ou companheiro), podem ser incluídos em até 30 dias do nascimento, aproveitando as carências já cumpridas pelo pai ou pela mãe.
• SulAmérica: o recém-nascido incluído segue a carência do titular, sem exigir 12 meses de plano anterior.

Para novos funcionários, a Seguros Unimed também dá até 30 dias após a admissão para incluir dependentes, se o contrato prevê isso.

Resumo: marque no calendário. Nasceu um bebê, avise a empresa e a Talk na mesma semana.

E se o titular falecer?

Os planos trazem a remissão: os dependentes continuam no plano por um período, sem pagar mensalidade.

• Seguros Unimed: cobertura de 1 ano para atendimento médico-hospitalar dos dependentes inscritos.
• SulAmérica: nos portes PME+ e Empresarial, remissão de 2 anos, com os dependentes cobertos sem pagar. Para o PME (3 a 29 vidas), confirme com a Talk.
• Bradesco Saúde: permanência sem pagamento dos dependentes elegíveis. O período é informado na contratação.

Em todos os casos, os dependentes precisam estar incluídos antes do falecimento. Quem ficou de fora não é coberto. Por isso, incluir a família cedo protege mais.

O que muda para MEI e empresas pequenas

Isso pesa na decisão. Veja:

• Seguros Unimed: não aceita MEI como empresa contratante, nem CAEPF. Há exceção apenas para inclusão como subestipulante, na condição de prestador de serviços PJ, com os documentos exigidos. O contrato aceita ME, EPP, EIRELI e Sociedade Unipessoal de Advocacia, com atividade ativa e regular.
• SulAmérica: há regras próprias para MEI no PME, com documentos específicos e comprovante de endereço. Algumas condições, como a de agregados, não valem para MEI.
• Bradesco Saúde: a base que temos não traz essa regra. Consulte a Talk.

Se você é sócio e já tem plano em outra operadora, a Seguros Unimed prevê uma carta de não adesão de sócio para a modalidade compulsória.

Dúvidas sobre como migrar do plano atual? Veja como migrar para um plano de saúde empresarial.